Embargos de declaração. Embargos de terceiro. Interposição por mulher casada em defesa de sua meação em bem imóvel penhorado.

Alegação de que empréstimo contraído pelo marido através de cédula de crédito rural não beneficiou a sociedade conjugal porque destinada à construção de casa para amante daquele.

STF dá dez dias para governo explicar aumento do IOF

Máfia do jogo tenta sacar R$ 4 milhões

Ex-presidente do Supremo recebeu quase R$ 28 mil de diárias em 2005

Justiça aceita recuperação judicial da Parmalat

Justiça suspende venda de seguradora da Nossa Caixa

Estudo da cadeia produtiva baseia pacto nacional contra o trabalho escravo

Cooperativas de crédito rural são isentas do pagamento da Cofins

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar o recurso da Cooperativa de Crédito Rural de Guape Ltda. ? Crediguape e outros, entendeu que a Cofins não seria exigível das sociedades cooperativas.

A Vanguarda do Jornalismo Ético na Era da Informação

Por Alexander Coelho

Regulamentação da IA no Brasil deve equilibrar inovação e direitos

Lei que tramita no Senado deve ser votada em abril e pode revolucionar o cenário da inteligência artificial no Brasil e moldar os rumos da inovação tecnológica no País

Futuro do Direito e uso de novas tecnologias serão debatidos em evento, em São Paulo

Startup Deep Legal participa do “AB2L Lawtech Experience” e apresenta soluções de Legal Analytics para empresas e escritórios de advocacia.

Senado vai cortar salário de servidores não recadastrados

Justiça alemã garante anonimato na internet

Fraude leva a enquadramento de programadora como bancária

PSL questiona poder do Ministério Público para quebrar sigilos bancário e fiscal

LGPD: dano moral na ótica dos tribunais

Por Lucas Anjos.

Ataques ransomware, a moda do momento

Por Barbara Maroso.

Atualização de cadernetas de poupança. Ação coletiva de consumo. Planos Bresser, Verão, Collor I e Collor II.

Vazamentos de informação não são novidade e muito menos um caso raro

Por Cláudio Dodt.